Tipo: Resolução  Ano: 1959 
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Resolução n° 11/1959
Aprova contas do Poder Executivo.
Data: 20/11/1959 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 10/1959
Aprova contas do Poder Executivo.
Data: 20/11/1959 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 09/1959
Concede abono provisório ao pessoal da Secretaria da Assembléia Legislativa.
Data: 20/11/1959 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 08/1959
Concede sessenta dias de licença ao Deputado José Pereira Filho para tratamento de saúde.
Data: 13/11/1959 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 07/1959
Aprova Lei Municipal.
Data: 13/10/1959 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 05/1959
Aprova Lei Municipal.
Data: 04/07/1959 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 04/1959
Prorroga sessão legislativa.
Data: 29/05/1959 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 03/1959
Concede noventa dias de licença ao deputado José Pereira Filho para tratamento de saúde
Data: 02/04/1959 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 02/1959
Regula o direito à representação dos senhores deputados.
Data: 01/04/1959 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 01/1959
Concede licença especial ao Governador do Estado
Data: 13/02/1959 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.