Ano: 1959 Temas: Finanças públicas,  
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Lei Ordinária n° 964/1959
Concede auxilio a Associação dos Ex-combatentes do Brasil, Secção de Sergipe, para construção do monumento do expedicionário.
Data: 23/10/1959 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 962/1959
Dispõe sobre a concessão de auxílios.
Data: 12/10/1959 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 950/1959
Concede auxílio e dá outras providências.
Data: 18/06/1959 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 947/1959
Concede auxílio e dá outras providências.
Data: 18/06/1959 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 942/1959
Concede auxílio especial à Igreja Matriz da Cidade de Estância, para as obras de sua reconstrução.
Data: 16/03/1959 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 936/1959
Modifica a Lei nº 835, de 17 de setembro de 1957.
Data: 01/01/1959 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 928/1959
Concede auxílio e dá outras providências.
Data: 25/03/1959 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 923/1959
Concede auxílio especial à Igreja Matriz da Cidade de Aquidabã, para o término de sua reconstrução.
Data: 16/03/1959 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 922/1959
Concede auxílio e dá outras providências.
Data: 16/03/1959 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 921/1959
Concede auxílio e dá outras providências.
Data: 16/03/1959 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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