Situação: Em vigor Ano: 1959 
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Lei Ordinária n° 980/1959
Incluir no plano rodoviário do Estado a construção de uma estrada de rodagem ligando a cidade de Cumbe ao Povoado Arranhento Município de Aquidabã, por onde passa a rodagem da cidade Graccho Cardoso à cidade de Aquidabã.
Data: 10/12/1959 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 979/1959
Incluir no plano rodoviário do Estado a construção de uma estrada ligando o Município de Arauá a Pedrinhas, Pedrinhas a Boquim.
Data: 10/12/1959 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 978/1959
Incluir no plano rodoviário do Estado a construção de uma estrada ligando o Município de Gararú ao de Porto da Folha.
Data: 10/12/1959 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 977/1959
Eleva Subvenção do Orfanato "IMACULADA CONCEIÇÃO" da cidade de São Cristóvão e dá outras providências.
Data: 10/12/1959 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 976/1959
Reconhece de utilidade pública a Associação de Cronistas Esportivos de Sergipe.
Data: 04/12/1959 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 975/1959
Autoriza a abertura, pela Assembléia Legislativa, do crédito suplementar da importância de Cr$ 640.00,00 (seiscentos e quarenta mil cruzeiros).
Data: 01/12/1959 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 974/1959
Autoriza a abertura, pela Secretaria da Fazenda, Produção e Obras Públicas do crédito especial de Cr$ 250.000,00.
Data: 28/11/1959 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 973/1959
Autoriza a abertura, pela Secretaria da Fazenda, Produção e Obras Públicas do crédito especial de Cr$ 712.698,70.
Data: 28/11/1959 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 972/1959
Autoriza a abertura de crédito especial.
Data: 24/11/1959 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 971/1959
Autoriza ao Governo a construir uma estrada de rodagem ligando a cidade de Malhada dos Bois ao povoado Poço dos Bois.
Data: 20/11/1959 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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