Situação: Em vigor Ano: 1958 
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Lei Ordinária n° 914/1958
Concede auxílio e dá outras providências.
Data: 15/12/1958 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 913/1958
Autoriza a abertura, pela Assembléia Legislativa, do crédito suplementar da importância de Cr$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil cruzeiros).
Data: 18/11/1958 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 912/1958
Concede auxílio e dá outras providências.
Data: 31/10/1958 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 911/1958
Concede auxílio e dá outras providências.
Data: 31/10/1958 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 910/1958
Eleva subvenção.
Data: 22/10/1958 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 909/1958
Autoriza a abertura pela Secretaria da Justiça e Interior do crédito especial de CR$ 267.879,00.
Data: 30/08/1958 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 908/1958
Modifica a classificação, majora vencimentos dos ocupantes dos Cargos de Agrônomo e dá outras providências.
Data: 14/08/1958 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 907/1958
Concede pensão e dá outras providências.
Data: 12/08/1958 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 906/1958
Autoriza a doação de casa residencial a funcionário que ficou inválido em serviço.
Data: 04/08/1958 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 905/1958
Autoriza o governo a construir um açude no município de Riachuelo.
Data: 25/07/1958 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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