Ano: 1955 Temas: Administração Estadual,  
Localizada(s) 7 ato(s) normativo(s) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

        IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 637/1955
Cria novas Exatorias e Postos de Arrecadação.
Data: 14/04/1955 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 10/1955
Prorroga sessão legislativa.
Data: 24/11/1955 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 06/1955
Prorroga sessão legislativa
Data: 26/07/1955 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 04/1955
Prorroga sessão legislativa.
Data: 26/05/1955 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Legislação