Temas: Turismo,  
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Lei Ordinária n° 8.961/2022
Institui a Rota Turística “Caminhos da Serra de Itabaiana”, no Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 06/01/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Kitty Lima, Maria Mendonça
Lei Ordinária n° 8.773/2020
Institui a Rota Turística "Rota do Baixo São Francisco", no Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 15/10/2020 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.772/2020
Institui a Rota Turística "Rota da Farinha" no Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 15/10/2020 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.771/2020
Institui a Rota Turística "Rota do Litoral Sul de Sergipe - Praias do Litoral Sul", no Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 15/10/2020 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.695/2020
Institui a Rota Turística "Vale do Rio Real e Região Centro Sul", no Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 29/06/2020 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.373/2017
Dispõe sobre o exercício da atividade de Guia de Turismo, no Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 20/12/2017 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.357/2017
Dispõe sobre a instituição de diretrizes para o Turismo Religioso no Estado de Sergipe.
Data: 20/12/2017 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.378/2008
Acrescenta dispositivos ao art. 7º da Lei nº 1.721, de 09 de dezembro de 1971, que autoriza o Poder Executivo a constituir a Empresa Sergipana de Turismo S.A. - EMSETUR, e dá providências correlatas.
Data: 31/03/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.417/2004
Autoriza a extinção da Empresa Sergipana de Turismo – EMSETUR, dispõe, em conseqüência, sobre a Superintendência-Geral de Turismo, da estrutura orgânica da Secretaria de Estado do Turismo de que trata a Lei n° 4.826, de 16 de maio de 2033, e dá pr
Data: 26/08/2004 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
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