ALESE | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE

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Projeto de Lei 15/2024

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Data de apresentação 06/02/2024 12:15:04

N° Processo 293/2024

N° Protocolo 293/2024

ID 98904

Ementa

Dispõe sobre diretrizes para o estímulo do turismo acessível e inclusivo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, no Estado de Sergipe e dá outras providências.

Autoria

Marcos Oliveira;

Situação

Aprovado

Norma resultante Lei Ordinária 9918/2026

Histórico da Tramitação _{681 Dia(s), 23 horas, 57 minuto(s).}

Recebimento: 19/12/2025 12:12:05	Fase: Proposição Arquivada	Setor:Arquivo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/02/2024 12:15:05	Fase: Aguardar andamento	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 18/12/2025 14:59:17	Ação: Para o Arquivo
Tempo gasto: 681 dias, 2 horas, 44 minutos
Complemento da Ação: Aprovado em 18/12/2025. Arquive-se.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/02/2024 12:15:05	Fase: Proposição Protocolada	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 06/02/2024 12:15:05	Ação: Protocolar proposição

Complemento da Ação: Proposição Protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital