Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
Estado de Sergipe Assembleia Legislativa Secretaria-Geral da Mesa Diretora
Legislação
MENU
Início
Processo Legislativo
Diário do Legislativo
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Espécie
Consulta por Tema
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Autor:
Lidiane Lucena
Localizada(s)
4
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
RESULTADO DA BUSCA
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Lei Ordinária n° 9.305/2023
Dispõe sobre a obrigação, das instituições de ensino do Estado de Sergipe, públicas e privadas, de substituir as sirenes e os sinais sonoros por sinais musicais adequados aos alunos portadores de sensibilidade auditiva, e dá providências correlatas.
Data:
23/10/2023
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lidiane Lucena
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Projeto de Lei 99/2023
Lei Ordinária n° 9.256/2023
Declara a "Festa de Senhora Sant’ana", do Município de Aquidabã, "Bem de Interesse Cultural", e dá providências correlatas.
Data:
10/08/2023
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lidiane Lucena
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Projeto de Lei 302/2023
Lei Ordinária n° 9.244/2023
Institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - PROPTEA, e dá providências correlatas.
Data:
02/08/2023
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lidiane Lucena
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Projeto de Lei 105/2023
Lei Ordinária n° 9.200/2023
Declara a "Festa do Abacaxi", do Município de Aquidabã, "Bem de Interesse Cultural", e dá providências correlatas.
Data:
05/05/2023
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lidiane Lucena
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Projeto de Lei 145/2023
« Anterior
1
Próxima »
10
50
100
itens por página
Sobre
Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.
Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.
As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links:
Resoluções
e
Decretos Legislativos
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Espécie
Consulta por Tema
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Legislação
Legislação Federal
Copyright ©
2024
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.