Ano: 2022 Temas: Educação,  
Localizada(s) 9 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 9.050/2022
Acrescenta o inciso VIII ao art. 4º, altera o § 1º e acrescenta os §§ 3º a 10 ao art. 7º, acrescenta o § 3º ao art. 28, todos da Lei nº 8.597, de 07 de novembro de 2019, que institui o Programa Alfabetizar pra Valer, que estabelece as bases do Pacto Sergipano pela Alfabetização na Idade Certa, e dá providências correlatas.
Data: 15/06/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei Ordinária n° 9.040/2022
Institui o Programa de Internacionalização da Rede Pública Estadual de Ensino, denominado “Sergipe no Mundo”, e dá providências correlatas.
Data: 09/06/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei Ordinária n° 9.020/2022
Altera o § 2º do art. 12 da Lei nº 8.597, de 07 de novembro de 2019, que institui o Programa Alfabetizar pra Valer, que estabelece as bases do Pacto Sergipano pela Alfabetização na Idade Certa, e dá providências correlatas.
Data: 24/05/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei Ordinária n° 9.005/2022
Altera dispositivos da Lei nº 8.441, de 05 de julho de 2018, que institui o Auxílio Bolsa-Estudo para os Servidores Efetivos de Carreira do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Sergipe.
Data: 01/04/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 9.003/2022
Institui o Programa de Incentivo à Pesquisa e Inovação para a Rede Pública Estadual de Ensino, denominado “Pesquisa na Escola”, e dá providências correlatas.
Data: 31/03/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei Ordinária n° 8.991/2022
Institui o Programa de Monitoria para a Educação Básica da Rede Pública Estadual de Ensino, denominado “Estudante Monitor”, e dá providências correlatas.
Data: 30/03/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei Ordinária n° 8.969/2022
Estabelece regras básicas para a seleção de dirigentes de Diretorias de Educação e de Escolas da Rede Pública Estadual de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 13/01/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei Ordinária n° 8.962/2022
Dispõe sobre a inclusão do leite de cabra, e das carnes de caprino e de ovino, na dieta alimentar dos alunos da Rede Pública Estadual de Ensino, e dá providências correlatas.
Data: 06/01/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Zezinho Sobral
Lei Complementar n° 367/2022
Altera a denominação dos Centros Experimentais de Ensino Médio para Centros de Excelência de Educação em Tempo Integral - CEETI; altera o art. 4º; altera o “caput” e os incisos I e II, acrescenta os incisos III e IV, e revoga o parágrafo único, todos do a
Data: 31/03/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.