Ano: 2016 Temas: Utilidade pública,  
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Lei Ordinária n° 8.196/2016
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a FUNDAÇÃO BERNARDINO MITIDIERI - FBM, com sede e foro na Cidade de Boquim - SE.
Data: 28/12/2016 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.195/2016
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA "IRMÃ DOROTH", com sede no Assentamento Irmã Doroth, Município de Carira e foro na Comarca de Aracaju - SE.
Data: 28/12/2016 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.194/2016
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS NOSSA SENHORA DAS DORES, com sede no Projeto de Assentamento São Cristóvão e foro na Comarca de Nossa Senhora da Glória - SE.
Data: 28/12/2016 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.193/2016
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a "ONG ANIMAIS AMIGOS - OAA", com sede e foro na Cidade de Estância - SE.
Data: 28/12/2016 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.192-A/2016
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação de Cooperação Agrícola do Assentamento Carlos Gato, com sede no Assentamento Carlos Gato e foro na Comarca de Aruá – SE.
Data: 28/12/2016 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.190/2016
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA PATATIVA DO ASSARÉ - ACOAPA, com sede no Projeto de Assentamento Vinte e Sete de Outubro, Município de Simão Dias e foro na Comarca de Aracaju - SE.
Data: 28/12/2016 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.189/2016
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA DE DO COOPERAÇÃO PROJETO DE ASSENTAMENTO EDIMILSON OLIVEIRA - ACAPE, com sede no Projeto de Assentamento Edimilson Oliveira, Município de Carira e foro na Comarca de Aracaju - SE.
Data: 28/12/2016 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.188/2016
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO VAJOTA, com sede no Povoado Vajota, Município de Graccho Cardoso e foro na Comarca Aquidabã - SE.
Data: 28/12/2016 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.187/2016
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO REMANESCENTE DE QUILOMBOLA DOM JOSÉ BRANDÃO DE CASTRO, com sede na Cidade de Brejo Grande e foro na Comarca de Pacatuba - SE.
Data: 28/12/2016 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.186/2016
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA NOVO MARIMBONDO, com sede no Assentamento Novo Marimbondo e foro na Comarca de Tobias Barreto - SE.
Data: 28/12/2016 Situação: Em vigor
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