Ano: 2014 Temas: Utilidade pública,  
Localizada(s) 80 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 7.942/2014
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Aposentados e Pensionistas do Sistema Petrobras e Entidades Congêneres de Sergipe - ASPESE, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Data: 28/11/2014 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.941/2014
Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual da Associação Educacional de Esporte e Judô Comunitário, de que trata a Lei nº 4.267, de 28 de junho de 2000, com sede no Povoado Colônia Treze e foro na Comarca de Lagarto - SE.
Data: 28/11/2014 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.940/2014
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Trabalhadores Rurais do Projeto de Assentamento Vaza Barris - ATRPAVB, com sede no Assentamento Vaza Barris, Município de Pinhão e foro na Comarca de Frei Paulo - SE.
Data: 28/11/2014 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.939/2014
Reconhece de Utilidade Pública Estadual o Centro Comunitário dos Moradores e Amigos do Bairro Cidade Nova, Santo Antônio E Adjacências, com sede e foro na Cidade de Aracaju – SE.
Data: 28/11/2014 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.938/2014
Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual da Associação Comunitária Neopolitana - ASCONE, de que trata a Lei nº 2.761, de 18 de dezembro de 1989, com sede e foro na Cidade de Neópolis - SE.
Data: 28/11/2014 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.937/2014
Reconhece de Utilidade Pública Estadual o Instituto de Desenvolvimento Vale do Cotinguiba, com sede na Cidade de Japaratuba e foro na Comarca de Aracaju - SE.
Data: 28/11/2014 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.936/2014
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Organização Assistencial às Comunidades - OACOM's, com sede e foro na Cidade de Campo do Brito - SE.
Data: 28/11/2014 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.930/2014
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação Sergipana dos Terreiros de Umbanda e Candomblé - ASTUC, com sede no Povoado Queimada Grande e foro na Comarca de Umbaúba - SE.
Data: 04/11/2014 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.929/2014
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Jacinto, com sede no Povoado Jacinto e foro na Comarca de Itabaianinha - SE.
Data: 04/11/2014 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.928/2014
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação Sertaneja de Caprinocultores de Nossa Senhora da Glória - ASCA, com sede no Povoado Lagoa Grande e foro na Comarca de Nossa Senhora da Glória - SE.
Data: 04/11/2014 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.