Ano: 2009 Temas: Finanças públicas,  
Localizada(s) 17 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 6.840/2009
Dispõe sobre a criação do Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados com o Estado de Sergipe - CADIN ESTADUAL, e dá providências correlatas.
Data: 21/12/2009 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.839/2009
Autoriza o Poder Executivo a contratar e garantir financiamento ou empréstimo com a Caixa Econômica Federal - CEF, e dá providências correlatas.
Data: 18/12/2009 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.836/2009
Altera dispositivos da Lei nº 6413, de 02 de maio de 2008, que autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, na Linha de Financiamento do Programa PROFISCO, e dá providências correlatas.
Data: 18/12/2009 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.832/2009
Autoriza o Poder Executivo Estadual a contratar operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, e dá providências correlatas.
Data: 18/12/2009 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.831/2009
Autoriza a conversão do superávit financeiro, relativo aos recursos diretamente arrecadados, Fonte de Recursos 070, dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual - Poder Executivo, em Recurso Ordinário não Vinculado, para o exercício seguinte.
Data: 18/12/2009 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.824/2009
Autoriza o Poder Executivo Estadual a contratar e garantir financiamento ou empréstimo com a Caixa Econômica Federal - CEF, para execução de obras e serviços referentes ao Programa de Atendimento Habitacional através do Setor Público - PRÓ-MORADIA, modali
Data: 16/12/2009 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.823/2009
Autoriza o Poder Executivo Estadual a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, e dá providências correlatas.
Data: 15/12/2009 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.811/2009
Altera Anexos da Lei nº 6302, de 19 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, para o período 2008-2011.
Data: 10/12/2009 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.797/2009
Altera a ementa e os arts. 1º, 2º e 3º da Lei nº 6753, de 30 de outubro de 2009, que autoriza o Poder Executivo Estadual a contratar empréstimo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDES, no valor de até R$ 249.318.000,00, para os fins que esp
Data: 02/12/2009 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.763/2009
Autoriza o Poder Executivo Estadual a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A, no valor de até R$ 50.000.000,00, para os fins que especifica.
Data: 13/11/2009 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.