Ano: 2009 Temas: Administração Estadual,  
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Lei Ordinária n° 6.869/2009
Institui a meia-entrada em estabelecimentos culturais, para professores e especialistas da educação básica, da rede pública federal, estadual e municipal de ensino, bem como para professores da rede privada.
Data: 28/12/2009 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.718/2009
Dispõe sobre a indicação do nome do autor da iniciativa na publicação de Leis e Leis Complementares, do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 02/10/2009 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.644/2009
Autoriza a transferência da Capital do Estado e da Sede do Governo Estadual, no dia 08 de julho de 2009, para a Cidade de São Cristóvão.
Data: 30/06/2009 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.578/2009
Altera o parágrafo 1º, do art. 2º e inciso VII, do art. 3º da Lei nº 6479/2008, que cria a Coordenadoria da Infância e da Juventude, no âmbito do Poder Judiciário.
Data: 30/03/2009 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 176/2009
Dispõe sobre a instituição das Microrregiões de Saneamento Básico, relativas aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, e dá providências correlatas.
Data: 18/12/2009 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 175/2009
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 25, de 29 de dezembro de 1995, com a redação dada pela Lei Complementar nº 86, de 25 de agosto de 2003, que cria a Região Metropolitana de Aracaju.
Data: 18/12/2009 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 174/2009
Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 02, de 12 de novembro de 1990 e dá providências correlatas.
Data: 24/11/2009 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 171/2009
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 27, de 02 de agosto de 1996, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 22/10/2009 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 28/2009
Dispõe normas gerais sobre o registro de Frentes Parlamentares, e dá providências correlatas.
Data: 15/12/2009 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 27/2009
Dispõe sobre a realização de Sessões Plenárias Itinerantes da Assembléia Legislativa, em Municípios do interior do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 03/12/2009 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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