Situação: Em vigor Ano: 2006 
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Lei Ordinária n° 6.122/2006
Dispõe sobre a inclusão do Grupo Sanguíneo/Fator-RH nas Carteiras de Identidade emitidas no Estado de Sergipe.
Data: 27/12/2006 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.121/2006
Dispõe normas sobre o funcionamento de academias, clubes esportivos e/ou recreativos e outros estabelecimentos congêneres, públicos ou privados, com atuação na área de atividades físicas e esportivas, inclusive escolas, e sobre a obrigatoriedade d
Data: 27/12/2006 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.120/2006
Dispõe sobre o Orçamento do Estado de Sergipe para o Exercício de 2007, estimando a Receita e fixando a Despesa, e dá providências correlatas.
Data: 22/12/2006 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.119/2006
Reconhece de utilidade pública a Associação Produtiva e Comunitária dos Evangélicos de Simão Dias - APCESD, com sede e foro na Cidade de Simão Dias - SE.
Data: 14/12/2006 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.118/2006
Reconhece de utilidade pública estadual o Centro Espírita Assembléia de Jesus, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Data: 14/12/2006 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.117/2006
Reconhece de utilidade pública o Centro Social "Reverendo Joanan Cruz", com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Data: 14/12/2006 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.116/2006
Reconhece de utilidade pública a Associação de Moradores José Augusto dos Santos, com sede na Cidade de Muribeca e foro na Comarca de Capela - SE.
Data: 14/12/2006 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.115/2006
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária dos Produtores Rurais da Comunidade Baixa da Coxa, com sede no Povoado Baixa da Coxa, Município de Monte Alegre e foro na Comarca de Poço Redondo - SE.
Data: 14/12/2006 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.114/2006
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária do Cruzeiro Velho, com sede na Comunidade Cruzeiro Velho e foro na Comarca de Nossa Senhora das Dores - SE.
Data: 14/12/2006 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.113/2006
Reconhece de utilidade pública a Associação Criadouro Conservacionista da Fauna Silvestre Nativa - Parque dos Falcões Instituto de Desenvolvimento Sócio-Econômico, Científico, Ambiental e Tecnológico - Parque dos Falcões, com sede e foro na Cidade
Data: 14/12/2006 Situação: Em vigor
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