Ano: 2005 Temas: Cargos e salários,  
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Lei Ordinária n° 5.781/2005
Revê o vencimento básico dos servidores efetivos do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo do Estado de Sergipe e dá providências correlatas.
Data: 21/12/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.780/2005
Revê o vencimento básico dos Cargos e Funções do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Sergipe e dá providências correlatas.
Data: 21/12/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.777/2005
Dispõe sobre remuneração, com reajuste do vencimento básico, dos cargos de provimento efetivo das Carreiras de Defensor Público, de Delegado de Polícia, de Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, e de Auditor Técnico de Tributos, do Po
Data: 21/12/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.776/2005
Altera o art. 1º do Decreto Legislativo nº 06/98, de 14 de novembro de 1998, que fixa a remuneração de Secretário de Estado, e dá providências correlatas.
Data: 21/12/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.757/2005
Dispõe sobre reajuste de salários dos servidores celetistas de Quadro Suplementar de Pessoal, anexo ao Quadro-Geral de Pessoal do Poder Executivo Estadual, junto à lotação da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SEINFRA, provenientes da Empre
Data: 03/11/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.756/2005
Dispõe sobre reajuste de salários dos servidores celetistas de Quadro Suplementar de Pessoal, anexo ao Quadro-Geral de Pessoal do Poder Executivo Estadual, junto à lotação da Secretaria de Estado do Turismo - SETUR, provenientes da Empresa Sergipa
Data: 03/11/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.732/2005
Dispõe sobre a criação e alteração de cargos em comissão do Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo - Administração Direta, e dá providências correlatas.
Data: 21/10/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.721/2005
Revê o vencimento básico dos cargos e funções do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, e dá outras providências.
Data: 05/10/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.720/2005
Revê o vencimento básico dos cargos e funções do Quadro de Pessoal da Secretaria Geral do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 05/10/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.717/2005
Fixa subsídios dos Membros do Poder Judiciário do Estado de Sergipe e estabelece providências correlatas.
Data: 04/10/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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