Tipo: Lei Ordinária Ano: 1981 
Localizada(s) 55 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 2.364/1981
Organiza a classe de Procurador do Estado, reclassifica os cargos de Consultor Jurídico, Procurador e Assistente Jurídico e reenquadra seus ocupantes, e dá providências correlatas.
Data: 11/12/1981 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.363/1981
Integra e reclassifica cargos no Grupo Ocupacional FISCO e dispõe sobre o reenquadramento dos respectivos ocupantes, e dá outras providências.
Data: 11/12/1981 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.362/1981
Altera dispositivos das Leis nºs 2.270, de 10 de julho de 1980, e 2.148, de 21 de dezembro de 1977.
Data: 11/12/1981 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.361/1981
Altera, transforma e cria cargos em comissão e funções de confiança da Secretaria de Estado da Saúde.
Data: 11/12/1981 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.360/1981
Autoriza o Poder Executivo a doar, à Fundação Serviços de Saúde Pública - SESP, área de terra situada à margem da Avenida 31 de março, na cidade de Aracaju.
Data: 11/12/1981 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.359/1981
Concede gratificação natalina a funcionários efetivos da Administração Estadual Direta e dos Poderes Legislativo e Judiciário.
Data: 10/12/1981 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.358/1981
Eleva limite fixado pela Lei nº 2.338, de 08 de setembro de 1981, para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento do Estado de Sergipe, referente ao exercício de 1981.
Data: 09/12/1981 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.357/1981
Autoriza o Poder Executivo a abrir, em favor da Secretaria de Estado da Agricultura, crédito especial no valor de Cr$ 10.000.000,00, para os fins que especifica.
Data: 07/12/1981 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.356/1981
Reconhece de utilidade pública a "Associação Musical União Lira Paulistana".
Data: 07/12/1981 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.355/1981
Reconhece de utilidade pública a Ação Social da Paróquia de Lagarto "ASPLA".
Data: 07/12/1981 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.