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Ano:
1966
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Lei Ordinária n° 1.452/1966
Concede pensão e dá outras providências.
Data:
30/12/1966
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 1.451/1966
Eleva a pensão concedida a Dona Alice Leite Mesquita e dá outras providências.
Data:
30/12/1966
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 1.450/1966
Altera o Código Tributário do Estado.
Data:
30/12/1966
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
TEXTO COMPILADO
Lei Ordinária n° 1.449/1966
Eleva os vencimentos dos funcionários da Secretaria do Tribunal de Justiça.
Data:
23/12/1966
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
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TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 1.448/1966
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a instituir uma fundação sob a denominação de "Fundação Faculdade de Odontologia de Sergipe" e dá outras providências.
Data:
28/12/1966
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 1.447/1966
Concede pensão e dá outras providências.
Data:
26/12/1966
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 1.446/1966
Concede pensão e dá outras providências.
Data:
26/12/1966
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 1.445/1966
Reconhece de utilidade pública a Ação Social 13 de Julho.
Data:
26/12/1966
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 1.444/1966
Estabelece prazo para cobrança sem multa de impostos e taxas.
Data:
26/12/1966
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 1.443/1966
Considera de utilidade pública o Grêmio Estadual "José de Anchieta".
Data:
26/12/1966
Situação:
Em vigor
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