Ano: 1958 Temas: Finanças públicas,  
Localizada(s) 12 ato(s) normativo(s) para sua busca
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Lei Ordinária n° 914/1958
Concede auxílio e dá outras providências.
Data: 15/12/1958 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 912/1958
Concede auxílio e dá outras providências.
Data: 31/10/1958 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 911/1958
Concede auxílio e dá outras providências.
Data: 31/10/1958 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 901/1958
Concede subvenção e dá outras providências.
Data: 17/05/1958 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 898/1958
Cria escola rural e dá outras providências.
Data: 30/04/1958 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 895/1958
Concede auxílio e dá outras providências.
Data: 30/04/1958 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 893/1958
Eleva subvenção e dá outras providências.
Data: 23/04/1958 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 892/1958
Concedo auxílio ao Centro de Assistência Social São Pio X, da cidade de Capela, autorizando a abertura do crédito especial correspondente e dá outras providências.
Data: 06/02/1958 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 889/1958
Concede auxílio de cem mil cruzeiros (Cr$ 100.000,00) à Igreja S. Salvador, da cidade de Aracaju.
Data: 11/01/1958 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 05/1958
Aprova Lei Municipal.
Data: 29/07/1958 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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