Ano: 1956 Temas: Cargos e salários,  
Localizada(s) 11 ato(s) normativo(s) para sua busca
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Lei Ordinária n° 784/1956
Restaura dois (2) cargos na classe 11, inicial da carreira de Médico e cria um cargo de Parteira padrão 10, isolado, de provimento efetivo.
Data: 30/10/1956 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 783/1956
Extingue cargo e dá outras providências.
Data: 30/10/1956 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 754/1956
Equipara vencimentos de professor.
Data: 14/09/1956 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 753/1956
Eleva vencimentos da Magistratura, do Ministério Público e dos Auxiliares da Justiça e dá outras providencias.
Data: 06/09/1956 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 751/1956
Dispõe sobre a reintegração de funcionário e dá outras providências.
Data: 14/07/1956 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 740/1956
Altera o número de Desembargadores do Tribunal de Justiça e das respectivas Câmaras.
Data: 04/06/1956 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 723/1956
Fixa o efetivo da Polícia Militar para o ano de 1956.
Data: 21/03/1956 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 722/1956
Altera dispositivos da Lei nº 36, de 22 de maio de 1948.
Data: 19/03/1956 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 12/1956
Eleva vencimentos do cargo de Diretor da Secretaria da Assembléia Legislativa.
Data: 29/10/1956 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 05/1956
Reajusta vencimentos do pessoal da Secretaria da Assembléia Legislativa.
Data: 03/05/1956 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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