Ano: 1950 Temas: Cargos e salários,  
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Lei Ordinária n° 329/1950
Transforma em cargos isolados a carreira de Datiloscopista, eleva padrões de vencimentos e dá outras providências.
Data: 28/12/1950 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 327/1950
Dá nova redação ao art. 3º da lei nº 86, de 25 de novembro de 1948.
Data: 28/12/1950 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 316/1950
Dispõe sobre a criação de um (1) cargo de professor do curso secundário e de um (1) cargo de orientador de canto orfeônico.
Data: 18/12/1950 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 314/1950
Dispõe sobre os extranumerários do Estado e dá outras providências.
Data: 18/12/1950 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 313/1950
Reestrutura a carreira de Dentista e cria dois (2) cargos isolados no Quadro Único do Estado e dá outras providências.
Data: 06/12/1950 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 311/1950
Fixa a Polícia Militar do Estado de Sergipe - organização para o ano de 1951.
Data: 24/11/1950 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 299/1950
Reestrutura, sem aumento de despesa, a carreira de Engenheiro do Quadro Único do Estado, cria um (1) cargo de Motorista-Chefe Padrão I, e uma (1) função gratificada de Encarregado de Compras do Departamento de Obras Públicas.
Data: 21/11/1950 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 293/1950
Cria e suprime cargo e funções.
Data: 21/11/1950 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 276/1950
Faz elevação de padrão de vencimentos de cargos do Quadro Único.
Data: 05/06/1950 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 261/1950
Cria e suprime cargos e funções.
Data: 03/06/1950 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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