Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Luizão Donatrampi 
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Última atualização: 26/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 405/2024
ESTABELECE REGRAS PARA A PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO DOS MAJORES DO QUADRO DE OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE AO POSTO DE TENENTE-CORONEL QOA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 6014/2024 Protocolo N°: 6015 ID: 104907 Data: 13/11/2024 11:22:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luizão Donatrampi
Projeto de Lei n° 350/2024
INSTITUI NO DIA 12 DE NOVEMBRO, O DIA DO PSICOPEDAGOGO NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5345/2024 Protocolo N°: 5346 ID: 104228 Data: 09/10/2024 11:57:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luizão Donatrampi
Projeto de Lei n° 305/2024
OBRIGA OS CANDIDATOS AOS CARGOS DE CONCURSOS E EMPREGOS PÚBLICOS SEREM SUBMETIDOS À EXAMES TOXICOLÓGICOS.
Processo N°: 4238/2024 Protocolo N°: 4238 ID: 103061 Data: 07/08/2024 13:00:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luizão Donatrampi
Projeto de Lei n° 304/2024
VEDA A APREENSÃO DE MERCADORIAS LEGAIS, ACESSÓRIOS E INSTRUMENTOS DE VENDEDORES AMBULANTES NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4237/2024 Protocolo N°: 4237 ID: 103060 Data: 07/08/2024 12:53:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luizão Donatrampi
Projeto de Lei n° 301/2024
INSTITUI O “DIA ESTADUAL DO "CONSERVADORISMO” NO ESTADO DE SEGIPE.
Processo N°: 4148/2024 Protocolo N°: 4148 ID: 102960 Data: 02/08/2024 15:27:08 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Luizão Donatrampi
Projeto de Lei n° 178/2024
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS PARA AUXÍLIO A OUTROS ESTADOS QUE SOFREREM CATÁSTROFES NATURAIS.
Processo N°: 2594/2024 Protocolo N°: 2594 ID: 101288 Data: 09/05/2024 10:39:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luizão Donatrampi
Projeto de Lei n° 118/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “VOUCHER EDUCAÇÃO”, QUE OFERECE VAGAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE PARTICULAR DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, MEDIANTE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1811/2024 Protocolo N°: 1812 ID: 100028 Data: 10/04/2024 11:45:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luizão Donatrampi
Projeto de Lei n° 117/2024
PROÍBE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA COMPRE PRODUTOS AGRÍCOLAS E PECUARISTAS ORIUNDOS DE TERRAS INVADIDAS OU DE MOVIMENTOS DE INVASÃO DE TERRA.
Processo N°: 1810/2024 Protocolo N°: 1811 ID: 100024 Data: 10/04/2024 11:44:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luizão Donatrampi
Projeto de Lei n° 116/2024
INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1804/2024 Protocolo N°: 1805 ID: 100027 Data: 10/04/2024 11:21:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luizão Donatrampi
Projeto de Lei n° 115/2024
DISPÕE SOBRE O ENVIO AUTOMÁTICO DOS PROTOCOLOS POR E-MAILS, PELOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TELEMARKETING.
Processo N°: 1803/2024 Protocolo N°: 1804 ID: 100026 Data: 10/04/2024 10:18:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luizão Donatrampi
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