Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Luizão Donatrampi 
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Última atualização: 05/09/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 115/2025
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DOS MEDICAMENTOS LIRAGLUTIDA E SEMAGLUTIDA PARA O TRATAMENTO DA OBESIDADE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 2845/2025 Protocolo N°: 2847 ID: 108519 Data: 15/05/2025 09:44:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro, Carminha Paiva, Garibalde Mendonça, Georgeo Passos, Linda Brasil, Luizão Donatrampi
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 94/2025
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS ESTADUAIS A PESSOAS FLAGRADAS EM ATO DE ABANDONO DE ANIMAIS NO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2488/2025 Protocolo N°: 2490 ID: 108245 Data: 30/04/2025 14:29:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Luizão Donatrampi
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 91/2025
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, COMO A CASSAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) E A SUSPENSÃO DO ACESSO À BENEFÍCIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS ESTADUAIS, ÀS PESSOAS QUE UTILIZAREM VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA O ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 2354/2025 Protocolo N°: 2356 ID: 108099 Data: 25/04/2025 10:24:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Luizão Donatrampi
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 86/2025
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À PRÁTICA DE MILITÂNCIA POLÍTICO-PARTIDÁRIA POR AGENTES PÚBLICOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2118/2025 Protocolo N°: 2120 ID: 107867 Data: 16/04/2025 10:15:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Luizão Donatrampi
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 84/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE POR MEIO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2052/2025 Protocolo N°: 2054 ID: 107832 Data: 16/04/2025 06:45:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Luizão Donatrampi
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 82/2025
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE PRÁTICAS, MATERIAIS, CONTEÚDOS E ATIVIDADES DE CUNHO ERÓTICO OU SEXUALMENTE SUGESTIVO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1921/2025 Protocolo N°: 1923 ID: 107676 Data: 11/04/2025 11:39:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Luizão Donatrampi
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 75/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DE ADVERTÊNCIAS SOBRE DOENÇAS ASSOCIADAS À OBESIDADE NAS EMBALAGENS DE ALIMENTOS INDUSTRIALIZADOS COMERCIALIZADOS NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1878/2025 Protocolo N°: 1880 ID: 107621 Data: 09/04/2025 14:50:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Luizão Donatrampi
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 74/2025
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE AULAS SOBRE ALIEMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1877/2025 Protocolo N°: 1879 ID: 107620 Data: 09/04/2025 14:44:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Luizão Donatrampi
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 73/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS PARA O TRATAMENTO DA OBESIDADE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1876/2025 Protocolo N°: 1878 ID: 107619 Data: 09/04/2025 14:39:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Luizão Donatrampi
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 433/2024
INSTITUI A PROIBIÇÃO DO ENSINO OU ABORDAGEM DISCIPLINAR DO HOLOCAUSTO, HOLODOMOR E OUTROS GENOCÍDIOS HISTÓRICOS SOB OS PRISMAS DO NEGACIONISMO OU REVISIONISMO HISTÓRICO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 6508/2024 Protocolo N°: 6509 ID: 105468 Data: 16/12/2024 11:44:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Luizão Donatrampi
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