Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2021 
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Projeto de Lei n° 345/2021
REVÊ O VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS E FUNÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3445/2021 Protocolo N°: 345 ID: 74319 Data: 28/12/2021 15:57:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Procuradoria Geral de Justiça
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 344/2021
INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, EM PECÚNIA, AOS MEMBROS ATIVOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3443/2021 Protocolo N°: 344 ID: 74318 Data: 28/12/2021 15:54:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Defensoria Pública
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 343/2021
REGULAMENTA PARCIALMENTE O INCISO II DO ART. 84 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 183, DE 31 DE MARÇO DE 2010.
Processo N°: 3441/2021 Protocolo N°: 343 ID: 74317 Data: 28/12/2021 15:50:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Defensoria Pública
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 342/2021
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DE GESTÃO - GEAAG, DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DA CULTURA - SEDUC; DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DO PROGRAMA PRÉ-UNIVERSITÁRIO - GPU, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3439/2021 Protocolo N°: 342 ID: 74316 Data: 28/12/2021 15:45:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 341/2021
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS E FUNÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3433/2021 Protocolo N°: 341 ID: 74315 Data: 28/12/2021 15:30:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 340/2021
ALTERA OS INCISOS XIII E XIV E ACRESCENTA O INCISO XIX AO ART. 8º; REVOGA A ALÍNEA "J" DO INCISO I, A ALÍNEA "C" DO INCISO II, ACRESCENTA O INCISO V E OS §§ 5º E 6º AO ART. 9º; ALTERA O INCISO IX, ACRESCENTA O INCISO XIV, ALTERA OS §§ 1º E 3º, ACRESCENTA OS §§ 11 E 12 AO ART. 11; TRANSFORMA O PARÁGRAFO ÚNICO EM § 1º E ACRESCENTA O § 2º AO ART. 19; E ACRESCENTA O ART. 31-A À LEI Nº 3.796, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, PARA REGULAMENTAR A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS) NAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A CONSUMIDOR FINAL.
Processo N°: 3381/2021 Protocolo N°: 340 ID: 74314 Data: 28/12/2021 09:27:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 339/2021
REVALIDA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL E ALTERA PARA FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SERGIPE, A DENOMINAÇÃO DA ENTÃO ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO BAIXO SÃO FRANCISCO, CNPJ Nº 13.001.565/0001-35, DE QUE TRATA A LEI Nº 3.656, DE 28 DE SETEMBRO DE 1995, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ARACAJU-SE.
Processo N°: 3365/2021 Protocolo N°: 339 ID: 74313 Data: 27/12/2021 13:57:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Luciano Bispo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 338/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A OUTORGAR, MEDIANTE CESSÃO DE USO, À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO, O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA BRASÍLIA, S/N, NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA - SE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3363/2021 Protocolo N°: 338 ID: 74312 Data: 27/12/2021 12:54:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 337/2021
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO JOSÉ BATALHA GOES, CNPJ 32.728.768/0001-72 COM SEDE À RUA MESSIAS PRADO Nº 16, CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, COM SEDE E FORO NA COMARCA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE.
Processo N°: 3361/2021 Protocolo N°: 337 ID: 74311 Data: 27/12/2021 12:41:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Capitão Samuel
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 336/2021
ESTABELECE REGRAS BÁSICAS PARA A SELEÇÃO DE DIRIGENTES DE DIRETORIAS DE EDUCAÇÃO E DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3344/2021 Protocolo N°: 336 ID: 74310 Data: 22/12/2021 11:35:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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