Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2019 
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Projeto de Lei n° 307/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 200.000.000,00 (DUZENTOS MILHÕES DE REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2842/2019 Protocolo N°: 307 ID: 37649 Data: 26/12/2019 08:46:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 306/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE E ADAPATAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E BANCÁRIOS PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO ACESSÍVEIS ÀS PESSOAS COM NANISMO OU BAIXA ESTATURA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 2819/2019 Protocolo N°: 306 ID: 37648 Data: 20/12/2019 08:11:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Talysson de Valmir
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 305/2019
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS E FUNÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2815/2019 Protocolo N°: 305 ID: 37647 Data: 19/12/2019 13:16:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 304/2019
ESTABELECE A TABELA DE EMOLUMENTOS DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO NO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2793/2019 Protocolo N°: 304 ID: 37646 Data: 17/12/2019 11:20:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 303/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, COM GARANTIA DA UNIÃO, COM O BANCO BRASIL PLURAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2792/2019 Protocolo N°: 303 ID: 37645 Data: 17/12/2019 11:16:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 302/2019
INSTITUI A TAXA ESTADUAL DE FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS DIVERSOS - TFSD, ALTERA AS LEIS Nº 6.425, DE 20 DE JUNHO DE 2008, Nº 6.661, DE 28 DE AGOSTO DE 2009, E Nº 7.651, DE 31 DE MAIO DE 2013, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2791/2019 Protocolo N°: 302 ID: 37644 Data: 17/12/2019 11:12:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 301/2019
INSTITUI A "SEMANA DO FISCO ESTADUAL", NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2755/2019 Protocolo N°: 301 ID: 37643 Data: 12/12/2019 12:17:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Iran Barbosa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 300/2019
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO ÁGUA BOA, CNPJ Nº 02.627.787/0001-41, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE TOBIAS BARRETO.
Processo N°: 2754/2019 Protocolo N°: 300 ID: 37642 Data: 12/12/2019 10:50:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Diná Almeida
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 299/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS (DISQUE 100) E DO APLICATIVO PARA DENÚNCIAS "PROTEJA BRASIL" NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS E ESTABELECIMENTOS DE ACESSO AO PÚBLICO QUE ESTA LEI ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 2737/2019 Protocolo N°: 299 ID: 37641 Data: 11/12/2019 07:25:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 298/2019
TORNA OBRIGATÓRIO, NO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, CONTEÚDOS SOBRE DIREITOS HUMANOS E SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS PONTOS ESSENCIAIS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS.
Processo N°: 2736/2019 Protocolo N°: 298 ID: 37640 Data: 11/12/2019 07:22:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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