Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2014 
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Projeto de Lei n° 185/2014
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DOS HOMENS DO POVOADO RANCHO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PACATUBA/SE.
Processo N°: 1951/2014 Protocolo N°: 185 ID: 2820 Data: 22/12/2014 15:59:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Conceição Vieira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 184/2014
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO COMUNITÁRIO DEUS É BOM, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTOVÃO/SE.
Processo N°: 1949/2014 Protocolo N°: 184 ID: 2819 Data: 22/12/2014 14:28:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carvalho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 183/2014
ALTERA O ART. DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/98, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1998, QUE FIXA REMUNERAÇÃO DE SECRETÁRIO DE ESTADO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1942/2014 Protocolo N°: 183 ID: 2818 Data: 18/12/2014 10:22:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 182/2014
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSISTENCIA SOCIAL JOSE OLIVEIRA DE CARVALHO-ASJOC, CNPJ Nº 10.197.277/0001-00, COM SEDE A RUA MOACIR SOBRAL, 195 - BAIRRO ATALAIA, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU, E FORO NA COMARCA DE ARACAJU-SE.
Processo N°: 1939/2014 Protocolo N°: 182 ID: 2817 Data: 17/12/2014 12:43:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carvalho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 181/2014
DISPÕE SO BRE O REALUSTE MONETÁRIO DA TABELA DE EOLUMENTOS ESTABELECIDA PELA LEI Nº 6.310, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1938/2014 Protocolo N°: 181 ID: 2816 Data: 17/12/2014 12:25:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 180/2014
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.728/2005, QUE PROMOVE ADEQUAÇÃO DA LEI ORGANICA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE LEGISLATIVO DO ESTADO DE SERGIPE-IPLESE, À NORMAS CONSTITUCIONAIS, E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATAS.
Processo N°: 1934/2014 Protocolo N°: 180 ID: 2815 Data: 16/12/2014 10:20:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 179/2014
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A " ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA ZUMBI DOS PALMARES- ZUMBI, COM SEDE NO ASSENTAMENTO ZUMBI DOS PALMARES MUNICÍPIO DE MALHADOR, E FORO NA COMARCA DE ARACAJU/SE.
Processo N°: 1930/2014 Protocolo N°: 179 ID: 2814 Data: 16/12/2014 08:13:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: João Daniel
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 178/2014
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3.948, DE 22 DE ABRIL DE 1998, QUE CONCEDE PENSÃO MENSAL VITALÍCIA A MARIA FELICIANA DOS SANTOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1925/2014 Protocolo N°: 178 ID: 2813 Data: 12/12/2014 12:56:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 177/2014
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INCORPORAÇÃO DE VENCIMENTOS DE CARGO EM COMISSÃO OU DE ADICIONAL DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA À REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO OU AOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1924/2014 Protocolo N°: 177 ID: 2812 Data: 12/12/2014 12:51:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 176/2014
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 113/2005, QUE DISPÕE SOBRE O RPPS/SE; DA LEI Nº 2.066/1976, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PMS DO ESTADO DE SERGIPE; DA LEI Nº 2.148/1977, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE SERGIPE; DA LEI COMPLEMENTAR Nº 16/1994, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1923/2014 Protocolo N°: 176 ID: 2811 Data: 12/12/2014 12:44:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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