Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2011 
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Projeto de Lei n° 414/2011
INSTITUI AUXÍLIO-SAÚDE, DE CARÁTER INDENIZATÓRIO, PARA MEMBROS E SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3786/2011 Protocolo N°: 414 ID: 19546 Data: 14/12/2011 13:11:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Procuradoria Geral de Justiça
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 413/2011
ACRESCE O § 4º AO ART. 7º DA LEI Nº 7.232, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3783/2011 Protocolo N°: 413 ID: 19545 Data: 14/12/2011 12:46:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Procuradoria Geral de Justiça
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 412/2011
INASTITUI O DIA ESTADUAL DA SECRETÁRIA E DO SECRETÁRIO NO SETADO DE SERGIPE.
Processo N°: 3777/2011 Protocolo N°: 412 ID: 19544 Data: 14/12/2011 08:56:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Ana Lúcia
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 411/2011
ALTERA A EMENTA E OS ARTIGOS 2º E 6º DA LEI Nº 6.974, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO COM O FUNDO INTERNACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA - FIDA, DESTINADO AO PROJETO DOM TÁVORA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3770/2011 Protocolo N°: 411 ID: 19543 Data: 13/12/2011 11:05:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 410/2011
REVALIDA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DAS MULHERES DO POVOADO JENIPAPO E ADJACÊNCIAS, COM SEDE NO POVOADO JENIPAPO E FORO NO MUNICÍPIO DE LAGARTO/SE.
Processo N°: 3762/2011 Protocolo N°: 410 ID: 19542 Data: 13/12/2011 09:28:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Susana Azevedo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 409/2011
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A " ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DE TAXI DO MUNICÍPIO DE ARACAJU - AMATA ", COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE.
Processo N°: 3760/2011 Protocolo N°: 409 ID: 19541 Data: 13/12/2011 09:18:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Susana Azevedo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 408/2011
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DURVAL AMERICO DE JUDÔ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE.
Processo N°: 3757/2011 Protocolo N°: 408 ID: 19540 Data: 13/12/2011 09:13:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Ana Lúcia
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 407/2011
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE JAPOATÃ, COM SEDE NA CIDADE DE JAPOATÃ E FORO NA COMARCA DE CEDRO DE SÃO JOÃO.
Processo N°: 3756/2011 Protocolo N°: 407 ID: 19539 Data: 13/12/2011 09:03:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Zezinho Guimarães
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 406/2011
RECONHECE DE UTLIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DO POVOADO SERRÃO - ASPPSE, COM SEDE A RUA BOA VISTA, 173, ILHA DAS FLORES E FORO NO MUNICÍPIO DE NEÓPOLIS/SE.
Processo N°: 3743/2011 Protocolo N°: 406 ID: 19538 Data: 12/12/2011 16:16:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Angélica Guimarães
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 405/2011
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA PARA O TRÂNSITO EM PLACAS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDAS NOS VÍICULOS AUTOMOTORES DOS CONCESSIONÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3737/2011 Protocolo N°: 405 ID: 19537 Data: 12/12/2011 14:41:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Capitão Samuel
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