Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 2011 
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Projeto de Lei Complementar n° 24/2011
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1990, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3785/2011 Protocolo N°: 24 ID: 19132 Data: 14/12/2011 13:06:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Procuradoria Geral de Justiça
Projeto de Lei Complementar n° 23/2011
TRANSFORMA CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3784/2011 Protocolo N°: 23 ID: 19131 Data: 14/12/2011 13:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Procuradoria Geral de Justiça
Projeto de Lei Complementar n° 22/2011
ACRESCE DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 129, DE 21 DE JULHO DE 2006
Processo N°: 3730/2011 Protocolo N°: 22 ID: 19130 Data: 12/12/2011 10:44:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
Projeto de Lei Complementar n° 21/2011
ALTERA O ARTIGO 35 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 204, DE 06 DE JULHO DE 2011, QUE EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3704/2011 Protocolo N°: 21 ID: 19129 Data: 07/12/2011 13:04:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas
Projeto de Lei Complementar n° 20/2011
REESTRUTURA O QUADRO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 61, DE 16 DE JULHO DE 2001, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3702/2011 Protocolo N°: 20 ID: 19128 Data: 07/12/2011 12:32:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar n° 19/2011
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 130/2006, QUE ESTRUTURA OS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SERGIPE E ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS DE INGRESSO E REMOÇÃO NA ATIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3331/2011 Protocolo N°: 19 ID: 19127 Data: 16/11/2011 11:08:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
Projeto de Lei Complementar n° 18/2011
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1990 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3112/2011 Protocolo N°: 18 ID: 19126 Data: 27/10/2011 11:35:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Procuradoria Geral de Justiça
Projeto de Lei Complementar n° 17/2011
DISPÕE SOBRE O QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PERMANETE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3110/2011 Protocolo N°: 17 ID: 19125 Data: 27/10/2011 09:10:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar n° 16/2011
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL DOS SERVIDORES POLICIAIS CIVIS E MILITARES DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2968/2011 Protocolo N°: 16 ID: 19124 Data: 18/10/2011 09:49:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carvalho
Projeto de Lei Complementar n° 15/2011
CRIA CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO, AMBOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2700/2011 Protocolo N°: 15 ID: 19123 Data: 04/10/2011 08:42:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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