Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 2009 
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Projeto de Lei Complementar n° 24/2009
ALTERA O INCISO II DO § 1º DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 129, DE 21DE JULHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3128/2009 Protocolo N°: 24 ID: 13184 Data: 11/12/2009 11:09:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
Projeto de Lei Complementar n° 23/2009
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS MICRORREGIÕES DE SANEAMENTO BÁSICO , RELATIVAS AOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Processo N°: 3126/2009 Protocolo N°: 23 ID: 13183 Data: 10/12/2009 15:06:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar n° 22/2009
ACESCE DISPOSITIVO AO ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 159/2008, QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
Processo N°: 3125/2009 Protocolo N°: 22 ID: 13182 Data: 10/12/2009 14:57:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Procuradoria Geral de Justiça
Projeto de Lei Complementar n° 21/2009
ACRESCENTA ALTERA E REPRISTINA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 61, DE 16 DE JULHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2943/2009 Protocolo N°: 21 ID: 13181 Data: 26/11/2009 11:44:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar n° 20/2009
ALTERA O ART. DA LEI Nº 4.758 DE 27 DE MARÇO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA ESTADUAL DO EVANGÊLICO.
Processo N°: 2886/2009 Protocolo N°: 20 ID: 13180 Data: 24/11/2009 09:45:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pastor Mardoqueu
Projeto de Lei Complementar n° 19/2009
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 29 DE DESEMBRO DE 1995, QUE CRIA A REGIÃO METROPOLITANA DE ARACAJU, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 86, DE 25 DE AGOSTO DE 2003.
Processo N°: 2866/2009 Protocolo N°: 19 ID: 13179 Data: 23/11/2009 15:22:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar n° 18/2009
ALTERA OS ARTIGOS 9º,89,91,92,94,150,154 E 155, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 33, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996 (CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DE PROCEDIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE), E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2768/2009 Protocolo N°: 18 ID: 13178 Data: 17/11/2009 08:39:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Complementar n° 17/2009
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1990 E DA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2760/2009 Protocolo N°: 17 ID: 13177 Data: 16/11/2009 17:10:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Procuradoria Geral de Justiça
Projeto de Lei Complementar n° 16/2009
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º AO ART. 58, DA LEI Nº 2.066, DE 23/12/76, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2644/2009 Protocolo N°: 16 ID: 13176 Data: 04/11/2009 11:04:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pastor Mardoqueu
Projeto de Lei Complementar n° 15/2009
ACRESCENTA OS INCISOS IV E IV DO ART. 1º DA LEI Nº 5.216 DE 15/12/2003 QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE FIXAÇÃO DE EFETIVOS DA POLÍCIA MILITAR DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2642/2009 Protocolo N°: 15 ID: 13175 Data: 04/11/2009 10:50:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pastor Mardoqueu
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