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Requerimento n° 118/2023
SOLICITO URGÊNCIA, COM DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, NA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 E 31 DE 2023, PROJETOS DE LEI NºS 87, 265, 467, 485, 501, 512, 550, 553, 554, 560, 561, 562, 563, 564, 565, 567, 568, 569, 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576, 577, 578, 579, 580, 581, 582, 583, 584, 586, 587, 588, 589, 590 E 591 DE 2023, E PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS 85, 86, 87, 88, 89 E 90 DE 2023.
Processo N°: 6094/2023 Protocolo N°: 6078 ID: 98134 Data: 22/12/2023 09:04:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Cristiano Cavalcante
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 557/2023
INSTITUI O PORTAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – PORTAL TEA – NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 5937/2023 Protocolo N°: 5921 ID: 97704 Data: 15/12/2023 11:55:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro
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PROCESSO
Indicação n° 536/2023
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ARAUÁ, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NO POVOADO SAPÉ, ÀS MARGENS DA RODOVIA ANTIPAS COSTA E SILVA (SE-285), EM ARAUÁ.
Processo N°: 4991/2023 Protocolo N°: 4974 ID: 95184 Data: 31/10/2023 11:20:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kaká Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 171/2023
POSSIBILITA AO SERVIDOR OU EMPREGADO PÚBLICO EFETIVO, NOMEADO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, OU OUTRO A ESTE EQUIPARADO, A ACUMULAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO CARGO OU EMPREGO DE ORIGEM COM O SUBSIDIO DE SECRETÁRIO DE ESTADO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1588/2023 Protocolo N°: 1571 ID: 85758 Data: 02/05/2023 08:11:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 132/2023
TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA, COMO BOTÃO DO PÂNICO E CÂMERAS DE MONITORAMENTO, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1186/2023 Protocolo N°: 1169 ID: 84667 Data: 11/04/2023 06:42:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Kaká Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 124/2023
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ALERGIA ALIMENTAR NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1145/2023 Protocolo N°: 1128 ID: 84562 Data: 05/04/2023 13:39:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Sérgio Reis
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2023
APROVA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O FIM DE ALTERAR OS SEUS ARTS. 22, 24, 30, 41 E 175, E ACRESCENTA-LHE O ART. 182-A, BEM COMO O ART. 115 AO SEU ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, COM O OBJETIVO DE REVISAR A REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA FEDERAÇÃO, ATRIBUINDO AOS ESTADOS FEDERADOS MAIOR AUTONOMIA REGULATÓRIA.
Processo N°: 24/2023 Protocolo N°: 2 ID: 80310 Data: 25/01/2023 07:59:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Doutor Samuel, Garibalde Mendonça, Georgeo Passos, Saulo Vieira
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 1/2023
INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO EMPREENDEDOR, ESTABELECE DIREITOS DO CONTRIBUINTE, ESTABELECE NORMAS PARA EXPEDIÇÃO DE ATOS PÚBLICOS DE LIBERAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA, DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, INTITULADO "MARCO ANTÔNIO COSTA CAMPOS DE SANTANA".
Processo N°: 22/2023 Protocolo N°: 1 ID: 80238 Data: 25/01/2023 07:46:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Doutor Samuel, Garibalde Mendonça, Georgeo Passos, Maisa Mitidieri, Saulo Vieira
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2023
INSTITUI O BANCO DE SUGESTÕES LEGISLATIVAS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 20/2023 Protocolo N°: 1 ID: 80309 Data: 25/01/2023 07:35:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Doutor Samuel, Garibalde Mendonça, Saulo Vieira
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PROCESSO
Moção n° 8/2023
MOÇÃO DE APLAUSO AO TEN.- CEL. SIDNEY BARBOSA, POR ASSUMIR O CPMI; O TEN.- CEL. GEROGE MELO, POR ASSUMIR O CPMC; O TEN.- CEL. JOALDO VICENTE, POR ASSUMIR O BPCHOQUE; O TEN.- CEL. VITOR MORAIS, POR ASSUMIR A RADIOPATRULHA; O TEN.- CEL. JOSÉ RAIMUNDO, POR ASSUMIR O BPRV; O TEN.- CEL. ROBSON DONATO, POR ASSUMIR A 5ª DO ESTADO MAIOR GERAL (PM-5); O CEL. FLÁVIO ARTHUR, POR ASSUMIR O CPME; A MAJOR MANUELA GOMES, POR ASSUMIR O GATI; O MAJOR JONATAS SOUZA, POR ASSUMIR O GETAM E A TENENTE VANESSA OLIVEIRA, POR ASSUMIR O PPAMB.
Processo N°: 10/2023 Protocolo N°: 8 ID: 80237 Data: 19/01/2023 12:32:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Doutor Samuel
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