Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Arquivado Ano Processo: 2023 
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Projeto de Lei n° 594/2023
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE COM ATIVIDADES DE LAZER E PASSEIOS NAS ESCOLAS DO ESTADO, A SER DESENVOLVIDO NO MÊS DE JUNHO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 6110/2023 Protocolo N°: 6094 ID: 98221 Data: 26/12/2023 07:50:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Kaká Santos
Projeto de Lei n° 593/2023
DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE CÓPIA DE PRONTUÁRIO MÉDICO PARA PACIENTES OU REPRESENTANTES LEGAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 6109/2023 Protocolo N°: 6093 ID: 98220 Data: 26/12/2023 07:20:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Kaká Santos
Projeto de Lei n° 592/2023
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6108/2023 Protocolo N°: 6092 ID: 98222 Data: 26/12/2023 07:17:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Kaká Santos
Requerimento n° 118/2023
SOLICITO URGÊNCIA, COM DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, NA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 E 31 DE 2023, PROJETOS DE LEI NºS 87, 265, 467, 485, 501, 512, 550, 553, 554, 560, 561, 562, 563, 564, 565, 567, 568, 569, 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576, 577, 578, 579, 580, 581, 582, 583, 584, 586, 587, 588, 589, 590 E 591 DE 2023, E PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS 85, 86, 87, 88, 89 E 90 DE 2023.
Processo N°: 6094/2023 Protocolo N°: 6078 ID: 98134 Data: 22/12/2023 09:04:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cristiano Cavalcante
Moção n° 159/2023
MOÇÃO DE APLAUSO AO CICLISTA DANIEL SANTOS LIMA, POR TER SIDO ELEITO DURANTE O PRÊMIO BRASIL OLÍMPICO, O ATLETA DESTAQUE DOS JOGOS DA JUVENTUDE 2023, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, EM 15/12/2023.
Processo N°: 6003/2023 Protocolo N°: 5987 ID: 97858 Data: 19/12/2023 12:21:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Maisa Mitidieri
Moção n° 158/2023
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR LUCAS PEDROSA, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PELA CONQUISTA DO 1º PRÊMIO LITERÁRIO DA REVISTA CONEXÃO LITERATURA - 2023, POR SUA OBRA DE FICÇÃO "AURORA".
Processo N°: 5980/2023 Protocolo N°: 5964 ID: 97808 Data: 18/12/2023 11:12:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Maisa Mitidieri
Projeto de Lei n° 557/2023
INSTITUI O PORTAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – PORTAL TEA – NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 5937/2023 Protocolo N°: 5921 ID: 97704 Data: 15/12/2023 11:55:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro
Moção n° 157/2023
MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA DANIELA SILVA CRUZ, ENGENHEIRA FLORESTAL FORMADA PELA UFS, PELA PARTICIPAÇÃO NA 28ª CONFERÊNCIA MUNDIAL DO CLIMA, NOS EMIRADOS ÁRABES UNIDOS, DENOMINADA COP 28 UAE.
Processo N°: 5902/2023 Protocolo N°: 5886 ID: 97631 Data: 13/12/2023 14:24:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
Moção n° 156/2023
MOÇÃO DE APLAUSO AO DOUTOR LUIS FAUSTO VALOIS, PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE,PELA CONQUISTA, NA CATEGORIA MINISTÉRIO PÚBLICO, DA 20ª EDIÇÃO DO PRÊMIO INNOVARE, COM O PROJETO ILÉ IWÉ.
Processo N°: 5901/2023 Protocolo N°: 5885 ID: 97632 Data: 13/12/2023 14:16:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
Moção n° 155/2023
MOÇÃO DE APLAUSO À MÉDICA JOSEFA ADRIANA LEAL DOS SANTOS E A ENFERMEIRA FERNANDA VIEIRA ALMEIDA SILVA, POR TEREM, NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2023, ATRAVÉS DE RÁPIDA INTERVENÇÃO, SALVAGUARDADO A VIDA DA RECÉM-NASCIDA, MARIA ALICE DE SÁ SANTOS (22 DIAS), VÍTIMA DE ENGASGO COM LEITE MATERNO.
Processo N°: 5898/2023 Protocolo N°: 5882 ID: 97634 Data: 13/12/2023 12:29:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
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