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Indicação n° 175/2024
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE PROMOVA A NOMEAÇÃO DA RODOVIA SE-270, PARA RODOVIA “PREFEITO JOSÉ VALMIR MONTEIRO”.
Processo N°: 4272/2024 Protocolo N°: 4272 ID: 103121 Data: 12/08/2024 10:24:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sérgio Reis
Indicação n° 166/2024
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, A CESSÃO DE UM PRÉDIO DESOCUPADO PARA SER UTILIZADO PELA MATERNIDADE ZACARIAS JUNIOR, LOCALIZADA NA RUA SENHOR DO BONFIM, MUNICÍPIO DE LAGARTO.
Processo N°: 3940/2024 Protocolo N°: 3940 ID: 102727 Data: 17/07/2024 06:48:39 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Sérgio Reis
Projeto de Lei n° 188/2024
AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL NO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2797/2024 Protocolo N°: 2797 ID: 101569 Data: 17/05/2024 07:00:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sérgio Reis
Indicação n° 100/2024
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE PROMOVA A RENOMEAÇÃO DO NOME DO EDIFÍCIO ESTADO DE SERGIPE PARA "EDIFÍCIO MARIA FELICIANA".
Processo N°: 2442/2024 Protocolo N°: 2442 ID: 101079 Data: 03/05/2024 07:58:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sérgio Reis
Projeto de Resolução n° 38/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA SERGIPANA AO DOUTOR ENEDINO FERREIRA DA SILVA FILHO.
Processo N°: 2441/2024 Protocolo N°: 2441 ID: 101136 Data: 02/05/2024 15:50:18 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Sérgio Reis
Projeto de Lei n° 91/2024
ESTIPULA O RECOLHIMENTO AO FINAL DAS CUSTAS JUDICIAIS, NOS CASOS DE ARBITRAMENTO OU COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS POR ADVOGADO OU SOCIEDADE ADVOCATÍCIA.
Processo N°: 1250/2024 Protocolo N°: 1251 ID: 99962 Data: 22/03/2024 10:18:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sérgio Reis
Indicação n° 43/2024
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDO GERAL DE POLÍCIA DE SERGIPE, QUE VIABILIZEM A REABERTURA DO POSTO POLICIAL DO POVOADO BRASÍLIA, EM LAGARTO.
Processo N°: 1102/2024 Protocolo N°: 1103 ID: 99760 Data: 14/03/2024 06:38:35 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Sérgio Reis
Moção n° 23/2024
MOÇÃO DE APLAUSO AO ESCRITOR CLAUDEFRANKLIN MONTEIRO SANTOS PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “DIREITO COMO OFÍCIO, VIDA COMO CAUSA: DR OSÓRIO DE ARAÚJO RAMOS”.
Processo N°: 840/2024 Protocolo N°: 841 ID: 99490 Data: 29/02/2024 12:57:36 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Sérgio Reis
Moção n° 22/2024
MOÇÃO DE APLAUSO À ESCRITORA SAYONARA RODRIGUES VIANA PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “DIREITO COMO OFÍCIO, VIDA COMO CAUSA: DR OSÓRIO DE ARAÚJO RAMOS”.
Processo N°: 838/2024 Protocolo N°: 839 ID: 99491 Data: 29/02/2024 12:55:20 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Sérgio Reis
Moção n° 20/2024
MOÇÃO DE APLAUSO À DOUTORA DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA, JUÍZA, PELA POSSE COMO MEMBRO TITULAR CLASSE JUÍZA DE DIREITO, DO TRE-SE (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE).
Processo N°: 642/2024 Protocolo N°: 642 ID: 99342 Data: 26/02/2024 07:04:44 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Sérgio Reis
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