Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2021 Autor: Capitão Samuel 
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Projeto de Lei n° 337/2021
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO JOSÉ BATALHA GOES, CNPJ 32.728.768/0001-72 COM SEDE À RUA MESSIAS PRADO Nº 16, CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, COM SEDE E FORO NA COMARCA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE.
Processo N°: 3361/2021 Protocolo N°: 337 ID: 74311 Data: 27/12/2021 12:41:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Capitão Samuel
Projeto de Lei n° 333/2021
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A CHAVE DO FUTURO, CNPJ 33.574.060/0001-77, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ARACAJU.
Processo N°: 3335/2021 Protocolo N°: 333 ID: 74307 Data: 22/12/2021 08:44:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Capitão Samuel
Requerimento n° 1828/2021
OCORRIDO NO DIA 20/12/2021
Processo N°: 3290/2021 Protocolo N°: 1828 ID: 76033 Data: 20/12/2021 15:52:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima, Capitão Samuel, Francisco Gualberto, Gracinha Garcez, Luciano Pimentel, Maisa Mitidieri, Maria Mendonça, Zezinho Sobral
Projeto de Lei n° 317/2021
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO DE ACOLHIMENTO MÃO ESTENDIDA - CEAME, CNPJ 22.116.409/0001-00, COM SEDE NO POVOADO XINDUBÁ, S/N, MUNICÍPIO E FORO DE ITAPORANGA D'AJUDA.
Processo N°: 3146/2021 Protocolo N°: 317 ID: 74291 Data: 10/12/2021 11:45:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Capitão Samuel
Projeto de Lei n° 316/2021
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO CENTRAL JOVEM, CNPJ 27.259.729/0001-33, COM SEDE NA PRAÇA PADRE MANOEL DE OLIVEIRA, S/N, MUNICÍPIO DE MALHADOR.
Processo N°: 3144/2021 Protocolo N°: 316 ID: 74290 Data: 10/12/2021 10:34:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Capitão Samuel
Requerimento n° 1630/2021
NO DIA DE HOJE
Processo N°: 2874/2021 Protocolo N°: 1630 ID: 75572 Data: 17/11/2021 08:51:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ibrain de Valmir, Capitão Samuel, Francisco Gualberto, Goretti Reis, Gracinha Garcez, Luciano Pimentel, Zezinho Guimarães, Zezinho Sobral
Indicação n° 547/2021
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE-GERAL DA PM-SE, CORONEL MARCONY CABRAL SANTOS, QUE PUBLIQUEM DECRETO GOVERNAMENTAL "PROMOVENDO TODOS OS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE SERGIPE, QUE OBTIVERAM PERDAS RESPECTIVAS CARREIRAS, POR MAIS DE 10 (DEZ) ANOS NO MESMO CARGO OU GRADUAÇAO
Processo N°: 2492/2021 Protocolo N°: 547 ID: 73802 Data: 19/10/2021 08:56:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Capitão Samuel
Indicação n° 546/2021
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE CRIEM PROJETO DE LEI "ESTENDENDO A PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO (PTS) AOS SUBTENENTES E TENENTES-CORONÉIS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE".
Processo N°: 2490/2021 Protocolo N°: 546 ID: 73801 Data: 19/10/2021 08:52:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Capitão Samuel
Projeto de Lei n° 261/2021
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI'S), ADULTO, PEDIÁTRICO E NEONATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2456/2021 Protocolo N°: 261 ID: 74229 Data: 13/10/2021 11:40:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luciano Pimentel, Capitão Samuel
Requerimento n° 1333/2021
AO SENHOR CORONEL MARCONY CABRAL SANTOS , COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO NOS TERMOS REGIMENTAIS, ELENCADOS NOS ARTS. 328 A 333 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, CONVOCAMOS O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO PARA EXPLANAR, EM PLENÁRIO, OS MOTIVOS PELOS QUAIS PROIBIU A PARTICIPAÇÃO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES NO CAMPEONATO ESPORTIVO, ORGANIZADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS MILITARES DE SERGIPE (ASSOMISE). BEM COMO, POR NÃO TER AUTORIZADO A LIBERAÇÃO DO ESPAÇO LOCALIZADO NO 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR (MUNICÍPIO DE PROPRIÁ) PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO VOLUNTÁRIA, NO INTUITO DE OFERECER SERVIÇOS VOLTADOS PARA A SAÚDE MENTAL DOS POLICIAIS E OFERTAR ASSISTÊNCIA JURÍDICA, GRATUITAMENTE..
Processo N°: 2382/2021 Protocolo N°: 1333 ID: 74957 Data: 05/10/2021 09:53:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Capitão Samuel
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