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Requerimento n° 1137/2016
PARA O PROJETO DE LEI Nº 121/2016. NO DIA DE HOJE
Processo N°: 1619/2016 Protocolo N°: 1137 ID: 32300 Data: 28/12/2016 08:50:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Francisco Gualberto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 121/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE REAIS), EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1618/2016 Protocolo N°: 121 ID: 31144 Data: 27/12/2016 17:24:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 120/2016
ALTERA O ART. 49 DA LEI Nº 5.728, DE 13/10/2005, QUE PROMOVE A ADEQUAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DE SERGIPE - IPLESE, ÀS NORMAS CONSTITUCIONAIS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1617/2016 Protocolo N°: 120 ID: 31143 Data: 16/12/2016 10:50:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Requerimento n° 1136/2016
VOSSA EXCELÊNCIA. ANTONIO FERNANDES RODRIGUES SANTOS, PREFEITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA DE HOJE.
Processo N°: 1616/2016 Protocolo N°: 1136 ID: 32299 Data: 16/12/2016 08:52:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Vanderbal Marinho
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PROCESSO
Requerimento n° 1135/2016
EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA GORETTI RESENDE CONCEIÇÃO, VICE - PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ITABI, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA DE HOJE.
Processo N°: 1615/2016 Protocolo N°: 1135 ID: 32298 Data: 16/12/2016 08:29:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Goretti Reis
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PROCESSO
Requerimento n° 1134/2016
A EXMA. SRA. LIVIA NASCIMENTO TINOCO, PROCURADORA DA REPUBLICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DE SERGIPE, PELA SOLICITAÇÃO DE PESQUISA QUE CULMINOU COM A APRESENTAÇÃO ATUALIZADA DO MAPA DO EXTRATIVISMO DA MANGABA EM NOSSO ESTADO, FRUTO DE UM MINUNCIOSO TRABALHO DE PESQUISA REALIZADO PELOS PESQUISADORES JOSUÉ FRANCISCO JUNIOR; RAQUEL FERNANDES DE ARAÚJO E DALVA MARIA DA MOTA, TODOS FUNCIONÁRIOS DA EMBRAPA-SE, ALÉM DE HILBERT SHIMITZ (UFPA) E EMANOEL OLIVEIRA PEREIRA, DO INCRA-SERGIPE, A QUEM REITERAMOS NOSSOS AGRADECIMENTOS PELO BRILHANTE TRABALHO QUE RESULTARÁ NUM ACOMPANHAMENTO MAIS PRECISO DA SITUAÇÃO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS QUE TEM NO EXTRATIVISMO DA MANGABA, SUA PRINCIPAL FONTE DE SUBSISTENCIA.
Processo N°: 1614/2016 Protocolo N°: 1134 ID: 32297 Data: 15/12/2016 16:19:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Ana Lúcia
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PROCESSO
Requerimento n° 1133/2016
SR. JÚLIO DE LIMA VIANA, PELO FALECIMENTO DE AO DR. GERALDO DE LIMA VIANA, EX ADVOGADO, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO SERGIPE. EXTENSIVO AOS SEUS FAMILIARES, AMIGOS E COLEGAS.
Processo N°: 1613/2016 Protocolo N°: 1133 ID: 32296 Data: 15/12/2016 11:43:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Luciano Pimentel
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PROCESSO
Requerimento n° 1131/2016
PARA OS PROJETOS DE LEI NºS. 116, 117, 118 E 119/2016; E PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 16 E 17/2016. NO DIA DE HOJE
Processo N°: 1612/2016 Protocolo N°: 1131 ID: 32294 Data: 15/12/2016 11:12:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Francisco Gualberto
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PROCESSO
Requerimento n° 1130/2016
SR. RICARDO ALVES DE MENESES SOUZA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE MACAMBIRA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA DE HOJE.
Processo N°: 1611/2016 Protocolo N°: 1130 ID: 32293 Data: 15/12/2016 09:25:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Jeferson Andrade
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PROCESSO
Requerimento n° 1129/2016
A VOSSA EXCELÊNCIA PAULO ROBERTO DE SANTANA JÚNIOR, VEREADOR DE SÃO CRISTOVÃO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA DE HOJE.
Processo N°: 1610/2016 Protocolo N°: 1129 ID: 32292 Data: 15/12/2016 09:03:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Vanderbal Marinho
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