Melhore sua busca

  Decreto-Lei 292/1970 TEXTO COMPILADO

Ementa: Dispõe sobre a remuneração e proventos do pessoal do fisco estadual e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 18/02/1970

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto-Lei207/1969 25/11/1969REVOGA TOTALMENTE
Decreto-Lei139/1969 01/10/1969MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária1.251/1964 23/01/1964MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Delegada02/1970 30/11/1970REVOGAArt. 4°; Art. 5°; Art. 6°; Art. 8°; Art. 9°; Art. 10; Art. 12

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.