Ementa: Acrescenta o inciso VI do art. 3º; altera a alínea “b” do inciso I do art. 4º; altera as alíneas “a” e “c” do inciso I do art. 6º; altera o “caput” e acrescenta o parágrafo único do art. 9º, todos da Lei nº 9.620, de 17 de janeiro de 2025, que amplia o Programa de Internacionalização da Rede Pública Estadual de Ensino, denominado “Sergipe no Mundo”, e dá providências correlatas.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 29/12/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei 394/2025
Nº do Processo:   7500
Ano do Processo:   2025

Autoria


Poder Executivo;

Temas


Educação

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.620/2025 17/01/2025INCLUIInciso VI do art. 3º; Parágrafo único do art. 9º
Lei Ordinária9.620/2025 17/01/2025ALTERAAlínea "b" do inciso I do art. 4º; alíneas "a" e "c" do inciso I do art. 6º; "caput" do art. 9º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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