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  Resolução 43/2017

Ementa: Acrescenta art. 1º-A à Resolução nº 02, de 19 de março de 1998, e dá providências correlatas.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 15/12/2017

Temas

Benefícios

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução 06/2002 04/04/2002MENCIONA 
Resolução 02/1998 19/03/1998INCLUIArt. 1º -A
Resolução 25/2009 23/11/2009ALTERASímbolos dos cargos em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, com o Símbolo CCEL-02; de Consultor-Geral Legislativo, com o Símbolo CCEL-02; de Diretor da Escola do Legislativo, com o Símbolo CCEL-03; de Chefe do Cerimonial, com o Símbolo CCEL-04; e de Chefe de Gabinete, com o Símbolo CCL-01.

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução 36/2019 25/11/2019MENCIONAart. 1º

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