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  Resolução 36/2019

Ementa: Dispõe sobre a transformação de cargos integrantes do Quadro de Cargos em Comissão da Assembleia Legislativa, e dá providências correlatas.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 25/11/2019
Local de Publicação: Diário Oficial

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução 43/2017 15/12/2017MENCIONAart. 1º
Resolução 02/1998 19/03/1998MENCIONAart. 1º-A
Resolução 25/2009 23/11/2009ALTERATranforma 02 (dois) cargos de Assessor Técnico para Atenção à Saúde em 02 (dois) cargos de Assessor Técnico-Administrativo II; 01 (um) cargo de Assessor Técnico I em 01 (um)cargo de Assessor Técnico-Administrativo I; 01 (um) cargo de Assessor Especial em 01 (um) cargo Assessor Técnico da Presidência; 01 (um) cargo de Assessor Especial em 01 (um) cargo Assessor Especial para Assuntos Técnicos e Administrativos; Os cargos de Chefe de Gabinete de Deputado, Assistente Parlamentar, Assessor Técnico-Parlamentar e Assistente do Secretário-Geral da Mesa Diretora, do Quadro de Cargos em Comissão da Assembleia Legislativa, passam a ter os Símbolos CCEL-02, CCEL-03, CCEL-04 e CCEL-03, respectivamente;
Resolução 25/2009 23/11/2009ALTERATransforma cargos e altera símbolos

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