| Resolução | 36/2019 | 25/11/2019 | ALTERA | Tranforma 02 (dois) cargos de Assessor Técnico para Atenção à Saúde em 02 (dois) cargos de Assessor Técnico-Administrativo II; 01 (um) cargo de Assessor Técnico I em 01 (um)cargo de Assessor Técnico-Administrativo I; 01 (um) cargo de Assessor Especial em 01 (um) cargo Assessor Técnico da Presidência; 01 (um) cargo de Assessor Especial em 01 (um) cargo Assessor Especial para Assuntos Técnicos e Administrativos; Os cargos de Chefe de Gabinete de Deputado, Assistente Parlamentar, Assessor Técnico-Parlamentar e Assistente do Secretário-Geral da Mesa Diretora, do Quadro de Cargos em Comissão da Assembleia Legislativa, passam a ter os Símbolos CCEL-02, CCEL-03, CCEL-04 e CCEL-03, respectivamente; |
| Resolução | 36/2019 | 25/11/2019 | ALTERA | Transforma cargos e altera símbolos |
| Resolução | 20/2018 | 20/06/2018 | ALTERA | Coordenadoria de Processo Legislativo - COPLEG fica transformada em Coordenadoria Executiva de Processo Legislativo - COEPLEG; O cargo de Coordenador de Processo Legislativo passa a ter a denominação de Coordenador Executivo de Processo Legislativo; Altera Símbolo dos cargos; |
| Resolução | 20/2018 | 20/06/2018 | INCLUI | 01 cargo de Assessor Especial para Assuntos Técnico-Jurídicos, Símbolo CCEL-03; e 01 cargo de Assessor Especial para Assuntos Técnicos e Administrativos, Símbolo CCEL-03 |
| Resolução | 43/2017 | 15/12/2017 | ALTERA | Símbolos dos cargos em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, com o Símbolo CCEL-02; de Consultor-Geral Legislativo, com o Símbolo CCEL-02; de Diretor da Escola do Legislativo, com o Símbolo CCEL-03; de Chefe do Cerimonial, com o Símbolo CCEL-04; e de Chefe de Gabinete, com o Símbolo CCL-01. |
| Resolução | 12/2017 | 17/08/2017 | ALTERA | Inciso I-A do art. 7º; Seção III-A - Da Ouvidoria-Geral, art. 28-A e Art. 28-B; |
| Resolução | 12/2017 | 17/08/2017 | INCLUI | Cargos: 1 cargo de Coordenador Técnico- Administrativo da Ouvidoria-Geral, simbolo CCL-04; 3 cargos de Assessor Técnico II, simbolo CCL-04, ambos na Administração da Assembléia Legislativa |
| Resolução | 01/2015 | 05/03/2015 | ALTERA | Parágrafo único do art. 29 |
| Resolução | 26/2010 | 18/11/2010 | ALTERA | Parágrafo único do art. 49; parágrafo único do art. 57 |
| Resolução | 26/2010 | 18/11/2010 | REPRISTINA | Paráfrafo único do art. 11; aprágrafo único do art. 12; parágrafo único do art. 17; parágrafo único do art. 36; parágrafo único do art. 38; parágrafo único do art. 40; parágrafo único do art. 41; parágrafo único do art. 42; parágrafo único do art. 44; parágrafo único do art. 46; parágrafo único do art. 47; parágrafo único do art. 48; parágrafo único do art. 49; parágrafo único do art. 51; parágrafo único do art. 52 |
| Resolução | 20/2010 | 26/10/2010 | ALTERA | Paráfrafo único do art. 11; aprágrafo único do art. 12; parágrafo único do art. 17; parágrafo único do art. 36; parágrafo único do art. 38; parágrafo único do art. 40; parágrafo único do art. 41; parágrafo único do art. 42; parágrafo único do art. 44; parágrafo único do art. 46; parágrafo único do art. 47; parágrafo único do art. 48; parágrafo único do art. 49; parágrafo único do art. 51; parágrafo único do art. 52; parágrafo único do art. 57 |
| Resolução | 20/2010 | 26/10/2010 | REVOGA | §§ 1º, 2º, 3º do art. 35 |