Ementa: Dispõe sobre a Coordenadoria Executiva de Processo Legislativo, e a alteração de cargos, e dá providências correlatas.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 20/06/2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução 25/2009 23/11/2009INCLUI01 cargo de Assessor Especial para Assuntos Técnico-Jurídicos, Símbolo CCEL-03; e 01 cargo de Assessor Especial para Assuntos Técnicos e Administrativos, Símbolo CCEL-03
Resolução 25/2009 23/11/2009ALTERACoordenadoria de Processo Legislativo - COPLEG fica transformada em Coordenadoria Executiva de Processo Legislativo - COEPLEG; O cargo de Coordenador de Processo Legislativo passa a ter a denominação de Coordenador Executivo de Processo Legislativo; Altera Símbolo dos cargos;

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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