Melhore sua busca

  Lei Ordinária 9.258/2023

Ementa: Acrescenta o art. 1º-A da Lei nº 8.430, de 18 de junho de 2018; altera valores de vencimento dos cargos em comissão que especifica, do respectivo Quadro da Assembleia Legislativa do Estado; e dá providências correlatas.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 16/08/2023


Dados da Proposição   Projeto de Lei 354/2023
Nº do Processo:   3285
Ano do Processo:   2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária8.430/2018 18/06/2018INCLUIArt. 1º-A
Lei Ordinária8.430/2018 18/06/2018ALTERAAnexo único

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.