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Lei Ordinária 4.340/2000

Ementa: Dispõe sobre o Orçamento do Estado de Sergipe para o exercício de 2001, estimando a Receita e fixando a Despesa, e dá providências correlatas.

Situação: Em vigor

Data do Ato: 21/12/2000

Temas

Orçamento

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	4.277/2000	05/07/2000	MENCIONA	Art. 33
Constituição Estadual	01/1989	05/10/1989	MENCIONA	§ 2º do art. 152

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	4.494/2001	27/12/2001	MENCIONA	Corrente exercício
Lei Ordinária	4.486/2001	20/12/2001	MENCIONA	Corrente exercício
Lei Ordinária	4.414/2001	21/09/2001	MENCIONA	Corrente exercício de 2001
Lei Ordinária	4.402/2001	03/09/2001	MENCIONA	Exercício de 2001
Lei Ordinária	4.394/2001	30/08/2001	MENCIONA	Exercício de 2001; Corrente exercício
Lei Ordinária	4.366/2001	25/04/2001	MENCIONA	Corrente exercício de 2001
Lei Ordinária	4.365/2001	24/04/2001	MENCIONA	corrente exercício de 2001
Lei Ordinária	4.362/2001	19/04/2001	MENCIONA	Corrente exercício de 2001
Lei Ordinária	4.359/2001	10/04/2001	MENCIONA	Corrente exercício de 2001
Lei Ordinária	4.350/2001	05/01/2001	MENCIONA	Orçamento Vigente

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