Melhore sua busca

  Lei Complementar 28/1996 TEXTO COMPILADO

Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 21, de 24 de outubro de 1995, e da Lei nº 2.246, de 26 de dezembro de 1979, e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 18/12/1996

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.716/1996 10/05/1996REVOGAArt. 13
Lei Complementar17/1995 17/05/1995MENCIONAAnexo I
Lei Complementar21/1995 24/10/1995ALTERAArt. 4°
Lei Ordinária2.246/1979 26/12/1979ALTERAArt. 203

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar130/2006 30/10/2006REVOGAArt. 1°; Art. 4°
Lei Complementar85/2003 27/05/2003MENCIONAArt. 4°
Lei Complementar37/1997 24/12/1997MENCIONA
Lei Complementar37/1997 24/12/1997MENCIONAArt. 4°

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.