Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.781/1990 TEXTO COMPILADO

Ementa: Dispõe sobre a contratação de servidores para atender necessidade temporária do serviço, em casos de excepcional interesse público, na administração pública direta e indireta, inclusive fundacional, do Estado de Sergipe.
Situação: Revogada
Data do Ato: 02/01/1990

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.691/2009 23/09/2009REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária6.648/2009 30/06/2009MENCIONA
Lei Ordinária6.348/2008 02/01/2008MENCIONA
Lei Ordinária6.347/2008 02/01/2008MENCIONA
Lei Ordinária6.346/2008 02/01/2008MENCIONA
Lei Ordinária5.887/2006 26/05/2006ALTERAArt. 2º
Lei Ordinária5.887/2006 26/05/2006INCLUIparágrafo único ao art. 2º

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.