Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos públicos no Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe - DETRAN/SE, e dá providências correlatas.
Situação: Revogada
Data do Ato: 30/06/2009

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.781/1990 02/01/1990MENCIONA
Lei Ordinária2.148/1977 21/12/1977MENCIONA
Lei Ordinária3.144/1992 26/02/1992INCLUINo DETRAN/SE, cargos de provimento efetivo- Nível médio: 250 Assistente de trânsito, categoria M-1, referência I; 50 vistoriador de trânsito, categoria M-2, referência I

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.719/2009 22/10/2009REVOGA TOTALMENTE

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