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  Lei Ordinária 2.750/1989

Ementa: Reajusta vencimentos, salários, soldo, adicional ou gratificação de função, e proventos, do pessoal do Poder Executivo - Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas, e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 13/12/1989

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.711/1989 27/04/1989MENCIONA
Lei Ordinária2.710/1989 17/04/1989MENCIONA
Lei Ordinária2.691/1988 30/11/1988MENCIONACorrente exercício
Lei Ordinária2.594/1986 13/11/1986MENCIONA
Lei Ordinária2.153/1978 27/04/1978MENCIONA
Lei Ordinária2.736/1989 31/10/1989ALTERAArt. 10

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.876/1990 14/11/1990MENCIONAArt. 11
Lei Ordinária2.783/1990 16/02/1990MENCIONA

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