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  Lei Ordinária 9.928/2026

Ementa: Institui, no âmbito do Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe – DER/SE, a Unidade de Gestão do Programa – UGP do Programa “Pista Nova, Vida Nova”, e dá providências correlatas.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/04/2026


Dados da Proposição   Projeto de Lei 43/2026
Nº do Processo:   1373
Ano do Processo:   2026

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.156/2023 08/01/2023MENCIONA
Lei Ordinária8.496/2018 28/12/2018MENCIONA
Lei Ordinária5.697/2005 18/07/2005INCLUIcargo de Analista Técnico ao Anexo II

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