Melhore sua busca

  Lei Ordinária 9.003/2022

Ementa: Institui o Programa de Incentivo à Pesquisa e Inovação para a Rede Pública Estadual de Ensino, denominado “Pesquisa na Escola”, e dá providências correlatas.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 31/03/2022

Autoria

Poder Executivo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária8.963/2022 13/01/2022MENCIONAExercício financeiro de 2022
Lei Ordinária6.794/2009 02/12/2009MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.