Melhore sua busca

  Lei Ordinária 6.501/2008 TEXTO COMPILADO

Ementa: Cria o Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS e institui o respectivo Conselho Gestor, e dá providências correlatas.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/12/2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.365/2008 18/03/2008MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária8.759/2020 02/10/2020MENCIONA
Lei Ordinária8.675/2020 28/04/2020ALTERAArts. 1º e 4º
Lei Ordinária8.020/2015 16/07/2015MENCIONA
Lei Ordinária7.875/2014 02/07/2014MENCIONA
Lei Ordinária7.670/2013 17/06/2013MENCIONA
Lei Ordinária7.466/2012 20/07/2012MENCIONA
Lei Ordinária7.297/2011 07/12/2011ALTERAParágrafo único do art. 1º; incisos I, II, Iv e §1º do art. 4
Lei Ordinária7.297/2011 07/12/2011INCLUIInciso VII do Art. 6°
Lei Ordinária6.966/2010 26/07/2010MENCIONA
Lei Ordinária6.659/2009 07/07/2009MENCIONA

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.