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  Lei Ordinária 4.490/2001

Ementa: Ratifica, altera e modifica o Fundo de Promoção Cultural de Sergipe, criado pela Lei nº 1.962, de 30 de setembro de 1975, e dá providências correlatas.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 21/12/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.069/1976 28/12/1976MENCIONA
Lei Ordinária1.962/1975 30/09/1975ALTERADenominação, o Fundo de Promoção Cultural de Sergipe, passa a ser Fundo Estadual de Desenvolvimento Cultural e Artístico

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.245/2023 10/08/2023MENCIONA
Lei Ordinária9.117/2022 14/12/2022MENCIONAFundo Estadual de Desenvolvimento Cultural e Artístico
Lei Ordinária9.078/2022 28/07/2022MENCIONA
Lei Ordinária8.878/2021 05/08/2021MENCIONA
Lei Ordinária8.775/2020 15/10/2020MENCIONA
Lei Ordinária8.756/2020 28/09/2020MENCIONA
Lei Ordinária8.558/2019 24/07/2019MENCIONA
Lei Ordinária8.505/2019 04/01/2019MENCIONA
Lei Ordinária8.456/2018 23/07/2018MENCIONA
Lei Ordinária8.252/2017 17/07/2017MENCIONA
Lei Ordinária8.139/2016 28/07/2016MENCIONA
Lei Ordinária6.580/2009 06/04/2009MENCIONA

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