Melhore sua busca

  Lei Ordinária 8.505/2019 TEXTO COMPILADO

Ementa: Dispõe sobre a transformação da Fundação Aperipê de Sergipe - FUNDAP/SE, em Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe - FUNCAP/SE, e sua organização básica, e dá providências correlatas.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 04/01/2019

Temas

Cultura

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.746/2002 27/12/2002REVOGAdisposições em contrário, exceto os Anexos I e III
Lei Ordinária8.192/2016 28/12/2016MENCIONA
Lei Ordinária7.820/2014 04/04/2014MENCIONA
Lei Ordinária5.696/2005 15/07/2005MENCIONA
Lei Ordinária4.746/2002 27/12/2002MENCIONA
Lei Ordinária4.490/2001 21/12/2001MENCIONA
Lei Ordinária3.631/1995 05/07/1995MENCIONA
Lei Ordinária1.759/1972 11/12/1972MENCIONA
Lei Ordinária1.478/1967 16/08/1967MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.374/2024 16/01/2024ALTERA"caput" do art. 2º; art. 19; inciso V do § 3º do art. 28 e inciso I do "caput" do art. 33; anexo I
Lei Ordinária9.374/2024 16/01/2024REVOGA§ 2º do art. 4º; inciso VII do art. 6º; alínea "d" do inciso II e a alínea "b" do inciso VI, ambas do art. 7º e art. 24
Lei Ordinária8.775/2020 15/10/2020MENCIONAArt. 15, inciso I
Lei Ordinária8.775/2020 15/10/2020MENCIONA

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.