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  Lei Ordinária 1.908/1974

Ementa: Altera valores dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 09/12/1974

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.846/1974 30/08/1974ALTERAAnexos I e II

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.952/1975 19/09/1975MENCIONA

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