Tipo: Lei Ordinária Autor: Poder Judiciário 
Localizada(s) 10 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

        IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 9.414/2024
Revê o vencimento básico dos cargos e funções, e altera o valor do vencimento básico dos cargos em comissão de natureza especial, símbolo MP-CCE-4, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 23/02/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Poder Judiciário
Lei Ordinária n° 9.361/2023
Altera dispositivos da Lei nº 8.639, de 27 de dezembro de 2019, que estabelece a tabela de emolumentos para serviços notariais e de registro do Estado de Sergipe e dá providências correlatas.
Data: 29/12/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Poder Judiciário
Lei Ordinária n° 9.360/2023
Dispõe sobre a revisão do vencimento básico dos servidores, do valor dos cargos e das funções do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, e as Vantagens Pessoais Nominalmente Identificadas - VPNI, e dá providências correlatas.
Data: 29/12/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Poder Judiciário
Lei Ordinária n° 9.318/2023
Acrescenta o §3º ao art. 4º da Lei n° 8.461, de 06 de setembro de 2018, que institui, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, o Bônus de Desempenho do Poder Judiciário - BDPJ, e dá providências correlatas.
Data: 17/11/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Poder Judiciário
Lei Ordinária n° 9.317/2023
Cria cargos de Assessor de Magistrado I, no Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 17/11/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Poder Judiciário
Lei Ordinária n° 9.316/2023
Altera o § 2º do art. 2º e o Anexo Único da Lei nº 6.415, de 02 de maio de 2008, e dá providências correlatas.
Data: 17/11/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Poder Judiciário
Lei Ordinária n° 9.013/2022
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento básico dos cargos e funções do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, bem como as Vantagens Pessoais Nominalmente Identificadas - VPNI’s, e dá providências correlatas.
Data: 05/05/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Poder Judiciário
Lei Ordinária n° 9.005/2022
Altera dispositivos da Lei nº 8.441, de 05 de julho de 2018, que institui o Auxílio Bolsa-Estudo para os Servidores Efetivos de Carreira do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Sergipe.
Data: 01/04/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Poder Judiciário
Lei Ordinária n° 9.004/2022
Institui o Auxílio Educação Infantil aos dependentes dos servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado de Sergipe.
Data: 01/04/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Poder Judiciário
Lei Ordinária n° 8.984/2022
Cria a estrutura do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa, do Centro Judiciário de Justiça Restaurativa, da Central de Processamento Eletrônico, dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos do Interior, e dá providências correlatas.
Data: 24/02/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Poder Judiciário
itens por página

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.